sábado, 17 de maio de 2014

TEORIA DO CONHECIMENTO

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TEORIA DO CONHECIMENTO

- uma contribuição do grupo Kantiano aos acadêmicos de Direito –
Prof. Pedro Osório do Nascimento

      A filosofia, vista como um esforço intelectual na busca de generalizações, causas e explicações profundas de fenômenos, causas e princípios, tem sido classicamente dividida em áreas específicas, dentre essas podemos encontrar a lógica, a ontologia, a axiologia, a metafísica, a ética, a teodicéia e a Gnoseologia, esta como Teoria do Conhecimento, também denominada, muitas vezes, por Epistemologia. É da Teoria do Conhecimento ou Gnoseologia que pretendemos nos ocupar nesta instrução programada.

Durante muitos anos os pensadores tomaram como objeto de suas preocupações os seres que lhes são externos, a origem das coisas e o próprio Universo, desenvolvendo as suas teorias, descuidados porém do próprio conhecimento, como objeto de seus estudos. Essa área é o mais agudo problema a ser investigado. Os compêndios de história da filosofia nos proporcionam as principais correntes filosóficas a respeito desse tema e, costumeiramente, assim colocam a questão:
  1. Quanto à possibilidade do conhecimento
      Seis vertentes podem ser relacionadas, são elas: o Dogmatismo, o Cepticismo, o Subjetivismo, o Relativismo, o Pragmatismo e o Criticismo.
  1.  
    1. . Dogmatismo
     
Essa é a mais antiga das posturas filosóficas. Os filósofos anteriores a Sócrates foram geralmente dogmáticos. Para eles o conhecimento é possível e verdadeiramente ocorre. O sujeito cognoscente apreende o objeto. Não justificam nem comprovam o que afirmam, fundam-se na afirmação e confiam cegamente na razão. Ainda não estavam abalados pela dúvida. É dogmática uma afirmação quando baseada na autoridade de quem profere o enunciado, sem dar as razões justificadoras, os suportes da razão e suas garantias. Nos domínios da fé, é perfeitamente aceitável o argumento dogmático, não o sendo quando se trata de conhecimento científico, portanto rigoroso. Os sofistas foram os primeiros a dar combate ao dogmatismo.
1.2. Cepticismo
      Em posição frontalmente oposta, aparece o Cepticismo. Os cépticos, cujo expoente primeiro foi Pirrón (daí o termo “Pirrônico”); bem como o filósofo grego Heráclito, este, alfinetou argumentando que a realidade objetiva é extremamente mutável, tudo é um “vir-a-ser contínuo”. Não nos banhamos duas vezes no mesmo rio, e nós também já não somos o mesmo, quando desse segundo banho. Impossível, portanto, um conhecimento, visto que algo é e ao mesmo tempo passa a não ser, tornando impraticável um conhecimento válido no tempo. A melhor atitude seria nada afirmar; alguns chegaram a sugerir o silêncio, em face da instabilidade reinante.  Os cépticos, ao afirmarem a impossibilidade do conhecimento, querem para si algo verdadeiro e, portanto, possível. Essa afirmação que fazem, logo, por incoerência lógica, caem no descrédito, daí a opção pelo silêncio, que curiosamente recomendavam os cépticos radicais. Os moderados admitiram que poderíamos chegar a probabilidades, mas estas também supõem o verdadeiro, como parâmetro. Quando se trata de um cepticismo religioso, toma ele o nome de agnosticismo.
1.3. Subjetivismo
      Em sequência, tem-se o Subjetivismo, como vertente filosófica. Essa prega a existência de uma verdade, mas, limitada ao sujeito que conhece e julga. São seus representantes os sofistas, especialmente Protágoras (século V a.C.), dizia ele: “o homem é a medida de todas as coisas (homo mensura). São vítimas do dilema: ou os juízos são falsos e, então, são falsos para todos; ou são verdadeiros e, portanto, verdadeiros para todos, universais”.
1.4. Relativismo

O relativismo é uma atitude que aponta para a flutuação da verdade, não propriamente no sujeito pensante, mas nos fatores externos, tais como: influência do meio, ambiente cultural, espírito do tempo. Os relativistas caem na mesma armadilha dos subjetivistas. Parece que não são cépticos, porque, enquanto estes duvidam por não acreditarem na possibilidade do conhecimento, os relativistas duvidam para conhecer (essa opinião é de Miguel Reale).
1.5.Pragmatismo
      Classicamente, a verdade é a concordância entre o pensamento e o ser (objeto). Entre a ideia e o objeto a que ele se refere. Os pragmáticos abandonam essa linha e adotam um novo conceito para “verdadeiro”. Para eles, verdadeiro é o que resulta útil, valioso e fomentador de vida, contextual e diretivo. O termo “pragmático” deriva de ação (pragma). Seu fundador é Carlos Peirce, coadjuvado por Wiliam James. O filósofo inglês Schiller lhe dá o nome de humanismo. Ocorre que, se a utilidade não for em benefício de todos ou de muitos, segundo um critério racional e justo, resvala-se para o utilitarismo e desse para o egoísmo ou tutela de interesses setoriais (deputado Roberto Ponte, em conversa informal).
1.6. Criticismo
      O Criticismo, segundo o prof. Johanes Hassen, da Universidade de Colonia, a quem se deve o apoio para os textos dessa instrução, é uma posição intermédia, entre o dogmatismo e o cepticismo. Aceita a possibilidade do conhecimento e a existência da verdade, mas não o faz despreocupadamente, pede motivos e solicita o crivo da razão. É uma posição crítica. Onde há reflexão epistemológica, ali está o criticismo (autor antes referido). Platão, Aristóteles, Descartes, John Lucke e David Hume. Seu fundador é Immanuel Kant. A esse se creditam os méritos de ter lançado as bases da Teoria do Conhecimento, os fundamentos da Gnoseologia. Para os juristas, o Criticismo é de suma importância, ao lado da filosofia da Linguagem Ordinária, sem o que não se pode praticar um corte epistemológico adequado no discurso jurídico (episteme = conhecimento rigoroso; doxa = saber vulgar, fundado em opiniões).
      2. Quanto à origem do conhecimento
      Fundamentalmente, os filósofos se colocam no todo ou em parte, dentro dos seguintes modelos: o Racionalismo, o Empirismo, o Intelectualismo e o Apriorismo.
2.1. Racionalismo
      O racionalismo sustenta que o conhecimento nos vem do pensamento, da razão. O todo é o maior que a parte. A razão natural nos informa a verdade evidente desse proferimento. Não necessitamos recorrer a uma experiência para concluir pela veracidade desse enunciado. Duas quantidades iguais a uma terceira são iguais entre si. Algo não pode ser e deixar de ser ao mesmo tempo e sob as mesmas condições. O saber que o triângulo é uma figura plana limitada por três lados, em segmentos de retas, não depende dos atributos ora predicados. Na ideia de triângulo, tão só no termo (sujeito) já estão contidos os predicados. No exemplo em apreço, em plena evidência, não ocorre enriquecimento do sujeito, todavia, simples explicitação. Esse é um exemplo para o juízo analítico de Kant. As proposições analíticas, na definição de Immanuel Kant são “aquelas cuja certeza repousa sobre a identidade dos conceitos (do predicado com a noção do sujeito)” e as proposições sintéticas são “aquelas cuja verdade não se fundamenta sobre a identidade dos conceitos” . Os exemplos citados têm uma validade universal, portadores de verdades incontestáveis. Já, “a água entra em ebulição aos cem graus centígrados”, é uma proposição que, para ser verdadeira, depende da experiência, da verificação, assim como “um livro com duzentas páginas”, somente recorrendo a uma contagem é possível aceitá-la como verdade . Platão foi o primeiro racionalista. Carlos Popper é o filósofo contemporâneo de maior nomeada, na corrente racionalista. Para a filosofia científica, atualmente, o saber científico, rigoroso portanto, epistemologicamente verificável, apresenta-se como algo sempre provisório, pronto a ser retificado. A ciência não tem sido uma linha de acertos e sim uma sucessão de retificações de erros. O sol, segundo a ciência então vigente, giraria em torno da terra e não esta ao redor daquele. Todos os cisnes eram brancos, as experiências assim o afirmavam pela indução científica, até que descobriram-se os cisnes negros da Austrália . Um só exemplo fez ruir a teoria anterior. “Já foram medidos todos os pedaços de cobre acaso existentes no universo, para se afirmar que os metais se dilatam pela ação do calor?”
2.2. Empirismo
      Segundo o empirismo, a consciência cognoscente não tira os seus conteúdos da razão, mas sim, exclusivamente da experiência, por meio dos sentidos (vemos, ouvimos, tateamos, gustamos e cheiramos). O espírito humano é uma tábula rasa, uma folha em branco, onde a experiência escreve. Seu fundador é John Locke, seguido por David Hume. A ciência devota grande apreço às experiências laboratoriais, ao método indutivo, onde os sentidos veiculam informações verdadeiras, segundo essa linha filosófica. A verdade a respeito da realidade estaria nas informações colhidas pelos sentidos. Os empiristas confundem as sensações que os sentidos recolhem, com a realidade que estimula os sentidos. As percepções que os sentidos coletam são conectáveis com os objetos, mas não são os objetos, evidentemente, não são idênticos à realidade percebida, como um retrato fiel e completo. São apenas conectáveis com o real-concreto.
O cheiro, o gosto, as cores, a dureza ou a brandura são fenômenos, aparências da realidade, mas não são a realidade em sua inteireza. Não podemos desqualificar os dados da experiência, mas o racional é o ordenador desses dados, inclusive, é por via do racional que se pode criticar e testar a qualidade de um saber. O empirismo radical é insustentável.
2.3. Intelectualismo
      Na vertente filosófica do intelectualismo, tanto a razão quanto a experiência contribuem para o conhecimento. Seu axioma é “nada está no conhecimento que não tenha antes passado pelos sentidos” (Nihil est intellectu quod prius non fuirit in sensu). O empirismo também afirma isso, mas reduz tudo à experiência, desterrando a importância da razão na formação do conhecimento. Aristóteles foi intelectualista, faz derivar o fator racional do empírico.
2.4. Apriorismo
      É também uma posição eclética entre o racionalismo e o empirismo, sustenta que o elemento a priori não depende da experiência, mas exclusivamente da razão. Seu fundador é Immanuel Kant.
      3. Quanto à essência do conhecimento
      Tradicionalmente, as posições filosóficas são as seguintes: o Objetivismo, o Subjetivismo, o Realismo, o Idealismo e o Fenomenalismo. Passemos a cada uma dessas linhas.
3.1 Objetivismo

O sujeito determina o objeto ou, ao contrário, o objeto é o determinante do sujeito do conhecimento? A essa questão o objetivismo responde em favor do objeto. Platão foi o primeiro objetivista. O sujeito toma as qualidades do objeto, reproduzindo-as. Ao fazer essa recolha o sujeito se modifica, incorpora algo que antes não tinha, é como que modificado pelo objeto, que atua preponderantemente. O ontologismo é a bacia captadora quando nos entregamos a um objetivismo muito forte.
3.2 Subjetivismo
      Em posição contrária ao objetivismo, vamos encontrar a postura subjetivista. Para essa, o sujeito é o fator determinante, superior e transcendente. Plotino e Santo Agostinho foram subjetivistas. Um subjetivismo exagerado empurra para a sofística (Protágoras: o homem é a medida de todas as coisas). Veja que o subjetivismo é também examinado quanto à possibilidade do conhecimento.

3.3 Realismo
      O Realismo pressupõe coisas reais independentes da nossa consciência. O Realismo ingênuo afirma que as coisas são exatamente como as percebemos. Identifica os conteúdos da percepção com os objetos percebidos. Não sabe ainda distinguir as aparências das coisas, das coisas propriamente. As cores e as demais qualidades das coisas, para eles, são qualidades objetivas das próprias coisas, residem nelas. O Realismo natural, porém, o não ingênuo ou primitivo, reconhece e aceita a diferença que há entre os conteúdos da percepção e o objeto, mas sustentam a identidade dessas duas coisas. Para eles, o vermelho do sangue está no sangue e o doce do açúcar está no açúcar.
      O denominado Realismo Crítico, contemporâneo, está muito evoluído e aceita que os detalhes de realidades possam estar somente em nossa consciência, como resultado de estímulos externos. Aristóteles foi realista natural, dizia que as propriedades naturais das coisas residem nas próprias coisas. Galileu nos informou que a matéria só apresenta qualidades ou propriedades espaciais, temporais, quantitativas – as demais propriedades são subjetivas. O branco do vestido não está no vestido, mas em nosso nervo ótico. Diga-se, pois, “o vestido que vejo brancamente”. Discute-se com propriedade que a “brancura” não existe como algo universal. Seria uma entidade abstrata, termo de classe, merecedor da “navalha de Occan”. Segundo esse, só raramente se deve usar tais termos de classe. Seria o caso: “Os tigres pertencem à classe dos mamíferos”. Esse proferimento seria tolerável porque equivale a: todos os tigres são mamíferos”(entia non sunt multiplicanda sine necessitatem).

Em conclusão: os realistas, de um modo geral, pretendem que a descrição que fazemos de realidade seja idêntica a realidade. Sabemos que há uma diferença enorme entre descrever algo e reproduzir fielmente esse algo, com efeitos de reprodução, de identidade. As descrições são conectáveis com a realidade, mas na são a realidade, evidentemente.

No plano jurídico, quanto ao trabalho definitório, encontramos uma corrente, denominada Nominalismo, oposta ao Realismo e que é assim posta: só palavras têm significado, as coisas não. Quando definimos “avião”, não definimos a coisa que pode voar, mas a palavra, pois só os símbolos linguísticos podem ter significados. A definição é um critério através do qual a palavra pode ser aplicada a uma determinada classe de objetos (Luis Alberto Warat). Os objetos não têm potencial ilocutório, só os termos ou proposições podem ter esse potencial (John Austin e os atos locucionais). Duas proposições têm o mesmo significado quando têm o mesmo potencial ilocutório. Essa mesmidade é o significado (William Halston, em “Filosofia da Linguagem Ordinária).

Os realistas, com muita força, ressaltam que: quando alguém nos mostra uma caneta, a todos ou a muitos, esse objeto é percebido como tal; já, quando alguém nos descreve uma paisagem que viu, o conteúdo dessa percepção é só dele. Os objetos da percepção seriam válidos para todos, mas os conteúdos da representação (caso da paisagem) somente são reais para um, o anunciante que a descreve. Podemos modificar as representações, mas não podemos mudar as percepções, porque estas escapam à nossa vontade.

3.4 Idealismo
      Algo que se opõe ao realismo, pois dizem: “A caneta que tenho entre os dedos”, nada mais é do que as impressões táteis e visuais que da mesma me chegam pelos sentidos. Só é real a consciência cognoscente. Para o realista a caneta existe realmente fora e independente da nossa consciência. Para o idealista subjetivo ela só existe em nossa consciência e, para o idealista lógico, ela não existe, nem para nós, nem em nós, nem fora de nós. É uma atitude difícil de ser aceita, mas é preocupante, porque, sem os sentidos, desprovido do tato, sem visão e sem consciência, a caneta não existe para o sujeito cognoscente, mas isso não autoriza a dizer que ela não existe para as demais pessoas normalmente. Tudo é reduzido a algo puramente lógico (panlogismo). É defendido pelo neokantismo, na Escola de Marburgo, seu fundador é Hermann Cohen (o ser é o resultado do pensamento, não repousa em si mesmo). Se o objeto não existe para o cognoscente, nas circunstâncias narradas, nem para terceiros objetivamente, dado que é subjetiva a descrição da paisagem, por ser representação, como dizem os realistas.
  1.  
    1. Fenomenalismo
      Quanto à origem do conhecimento são opostos o racionalismo e o empirismo. E, quanto à essência do conhecimento, estão frente a frente, em confronto, o realismo e o idealismo. Kant procura mediar esse confronto através do Fenomenalismo; segundo este, não conhecemos as coisas em si, mas como elas se nos apresentam (fenomenon = aparência). Há coisas reais, mas não podemos conhecer a “essência” das coisas. Só podemos saber que as coisas são, mas não o que as coisas são. Não reproduzimos as coisas com as nossas descrições. O conhecimento que delas temos é uma produção e não uma reprodução.
      4. Critério clássico da verdade
  1. Critério transcendente: a verdade do conhecimento consiste na concordância do conteúdo do pensamento com o objeto;

  1. Critério imanente: a verdade do conhecimento é a concordância do pensamento consigo mesmo. A verdade se identifica com a correção lógica do pensamento.
     
O jurista-prático brasileiro, via de regra, em seus arrazoados, busca persuadir e angariar apoio às suas teses, por meio de um discurso predominantemente saturado de apelos à doutrina. Na maioria das vezes, as proposições contidas nos votos dos componentes da Corte e dos intérpretes revelam citações de autoridades na matéria jurídica, o que não deixa de ser argumento dogmático, quando desacompanhado de justificações severas e exaustivas, produzidas assim, são argumentos falaciosos (argumentum ad verecundiam). Nesse aspecto, as conclusões da autoridade invocada, elas já estão desacompanhadas das razões justificadoras e também, não raro, os respaldos são meras opiniões do próprio doutrinador ou de seu usuário.
      Muitos Juristas e Magistrados, sem dúvida, produzem discursos rigorosos, epistêmicos, de elevado valor, não seria justo esquecer.
      Pontes de Miranda é um dentre tantos autores de nomeada que tem sido frequentemente citado, mediante transcrições parciais de sua vasta obra. A amplitude de sua obra, a complexidade do método de abordagem e a própria natureza dos temas tratados têm contribuído para um certo desconhecimento das matrizes do pensamento de Pontes.
      Para conhecer Pontes, o jurista, é indispensável conhecer previamente Pontes, o filósofo. Em sua excelente produção intelectual, “O Problema Fundamental do Conhecimento” (Ed. Globo, 246 páginas), Pontes de Miranda assim se posiciona: A verdade é inexistente como ser. Há fatos e relações sobre as quais se enunciam proposições verdadeiras ou falsas. A verdade é apenas uma qualidade da proposição verdadeira. Resulta que não se identificam a proposição verdadeira e o “estado de coisas” que ela afirma. O “estado de coisas” não tem uma verdade que se descubra, nem uma verdade que se invente. Portanto, a ciência não pode ficar na contingência de uma coincidência entre o pensamento e o objeto. O que sentimos é o excitante, portanto, parte do ser; o gosto de manga, o cheiro do cravo. Não gostamos a manga, mas o gosto da manga. Os sentidos nos dão o que do mundo nos excita e não o mundo ôntico total. Isenção de compromissos metafísicos (página 21).
      Visto o critério clássico de verdade, cada corrente filosófica adota um conceito para esse mesmo termo. Assim, para o Pragmático, verdadeiro é o que é útil e fomentador de vida. Vontade e ação são elementos importantes. O sentido verdadeiro de uma proposição é o resultado de uma situação contextual e sempre atrelado à utilidade para a vida (veja linhas anteriores, quando abordamos o pragmatismo).
      Para o Dogmatismo a verdade é emergente e salta aos olhos do sujeito cognoscente. O objeto é igual ao que vemos, ouvimos, sentimos, cheiramos e gustamos. Não indaga profundamente a relação sujeito-objeto e ainda não está afetado pela dúvida. Os sentidos nos enganam. O que os sentidos nos informam, não é a realidade, são apenas alguns aspectos da realidade. Para o Realismo, a verdade existe e é possível a nossa constatação, tal como ela é. Esse é o realismo ingênuo. Temos também o realismo crítico. Para este, de certa forma, como o criticismo de Kant, sabemos que as coisas são, mas não sabemos o que exatamente são e como efetivamente são. Conhecemos apenas os fenômenos (aparências, fenomenon do grego). O que sabemos da “pitanga” é muito pouco. Sabemos o gosto da pitanga, a cor da pitanga e outros aspectos superficiais; a essência da pitanga nos é desconhecida. A realidade não se deixa conhecer em sua inteireza.
      Ultimamente, o sábio alemão Kall Otto Apel, sugere um verdade consensual, instável, mas não relativa, pois, para ele, as probabilidades defendidas pelos relativistas são algo que pressupõe um parâmetro de verdadeiro, de verdade portanto, pois, de outro modo, como aferir o grau de probabilidade? Esse filósofo sustenta ainda uma verdade fundada na persuasão e até sedutora. Seus críticos alegam que trazer os outros para a aceitação da verdade, através da persuasão, argumentando sedutoramente, é uma forma inadequada, sob o ponto de vista ético, rigoroso, envolvendo uma dominação do emissor sobre o receptor.
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Pedro Osório do Nascimento
Orador do ARLS Luz e Razão
GOB-RS.
Santo Ângelo- RS.

  1. Referências Bibliográficas:
- HESSEN, Johannes. Universidade de Colonia. Ed. Armênio Amado, Coimbra, 6ª Ed., 1973.
- BOCHENSKI, Innocentius Marie. “Diretrizes do Pensamento Filosófico”. Ed. Pedagógica e Universitária Ltda., 5ª edição, 1973 – Prof. Em Roma, Indiana e Friburgo (Suiça).
- STEGMÜLLER, Wolfgang. “Filosofia Contemporânea”. (2 volumes), Ed. Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo, 1997.
- MIRANDA, Pontes de. “O Problema Fundamental do Conhecimento”.
- WARAT, Luis Alberto e ROCHA, Leonel Severo. “O Direito e sua Linguagem”.
- KANT, Immanuel. “Manual dos Cursos de lógica geral” Ed. Unicamp. 2006. 2ª edição.

Outros autores também nos oferecem suportes. Algumas colocações são nossas.

KANT, Immanuel. “MANUAL DOS CURSOS DE LÓGICA GERAL”. Coleção Multilíngues de Filosofia Unicamp – Série A – Kantiana I. Ed.Unicamp. 2006. 2ª Ed. P. 221.
MIRANDA, Pontes de. “O PROBLEMA FUNDAMENTAL DO CONHECIMENTO”.
STEGMÜLLER, wolfgang. “A FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA”. Ed. Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo, 1977, em dois volumes, 5ª edição, vol. I.
WARAT, Luis Alberto Warat e ROCHA, Leonel Severo. “DIREITO E SUA LINGUAGEM”, 2ª versão, 1983, Universidade Federal de Santa Catarina, curso de pós-graduação em Direito.